A Academia de Direito Europeu publica artigo da autoria da WhistleB sobre a Diretiva relativa à Proteção dos Denunciantes na UE

Fevereiro 9, 2021

Da autoria de Jan Tadeusz Stappers, da WhistleB, este artigo faz uma análise mais profunda à Diretiva relativa à Proteção dos Denunciantes na UE.

Resumo do artigo

A Diretiva relativa à Proteção dos Denunciantes na UE é um novo quadro jurídico que tem como objetivo proporcionar uma abordagem abrangente à proteção dos denunciantes na União Europeia. A Diretiva relativa à Proteção dos Denunciantes visa proteger e encorajar os denunciantes de toda a União Europeia que reportam uma série de condutas incorretas de que se apercebem através do seu local de trabalho. A Diretiva relativa à Proteção dos Denunciantes estabelece requisitos específicos relativamente à natureza dos canais de denúncia a serem fornecidos. Esta diretiva especifica requisitos no que diz respeito a aspetos como a confidencialidade da identidade dos denunciantes, os tempos de resposta, as pessoas de contacto, o seguimento, a comunicação, a conformidade com o RGPD e a manutenção de registos.

Ao longo do último ano e meio, a WhistleB tem vindo a apresentar e escrever várias vezes sobre a diretiva, mas este artigo é particularmente útil para aqueles que desejam ou precisam de obter uma explicação mais completa. O artigo abrange os seguintes aspetos: 

  • O raciocínio por detrás da diretiva, incluindo os custos das más práticas 
  • O âmbito dos materiais, ou seja, o que pode ser reportado
  • O âmbito pessoal, ou seja, quem pode reportar e ser protegido 
  • O requisito para a crença razoável de que as irregularidades reportadas consistem numa violação ao direito da UE
  • Sequência dos relatos
  • Padrões mínimos para a proteção dos denunciantes
  • Conformidade com o RGPD
  • Conformidade com o RGPD versus confidencialidade
  • Denúncia anónima
  • Não conformidade e sanções
  • Em que direção caminhamos, incluindo a seleção do foro (forum shopping) e a subcontratação da gestão dos denunciantes

Clique aqui para ler o artigo completo https://rdcu.be/cdBkF ou http://link.springer.com/article/10.1007/s12027-021-00649-7

Para obter mais detalhes e sugestões, consulte o centro de recursos da WhistleB sobre a Diretiva relativa à Proteção dos Denunciantes na UE. Também poderá ter interesse num teste grátis do sistema “Preparado para lançamento” da WhistleB para saber como este o pode ajudar a cumprir a diretiva. Ou entre em contacto connosco.

Jan Tadeusz Stappers, LL.M.

Senior Manager, Parcerias

jan.stappers@whistleb.com 

Contate-Nos

Sua mensagem foi enviada com sucesso. Entraremos em contato com você o mais breve possível.

There seems to be some problem when sending your message. Try again soon.

Founders blog

Top tips whistleblowing Julho 7, 2020 Launch of the WhistleB whistleblowing handbook for business leaders and boards
Ver tudo ›

WhistleB news

Fevereiro 23, 2021 Uma nova era de responsabilização: aumento dos atos de denúncia a nível global
Ver tudo ›

Webinars

Abril 16, 2019 Webinar: The new EU Whistleblower Protection Directive
Ver tudo ›

Media

Uma nova era de responsabilização: aumento dos atos de denúncia a nível global A Academia de Direito Europeu publica artigo da autoria da WhistleB sobre a Diretiva relativa à Proteção dos Denunciantes na UE As 10 Principais Tendências em Matéria de Risco e Conformidade para 2021 – novo eBook da NAVEX Global